Nômades digitais em Portugal: o que são, como se tornar um, e muito mais!
Os nômades digitais estão cada vez mais em ascensão. Um dos principais destinos que acompanha essa popularidade é Portugal que, graças ao idioma, é o destino favorito de muitos brasileiros.
O que pouca gente sabe é que existe uma categoria de visto exclusivo para nômades digitais morarem em Portugal de forma legalizada.
Ao contrário do que muitos pensam, existem leis que protegem os viajantes solo que querem trabalhar como freelancer no continente europeu.
Para sanar quaisquer dúvidas sobre o assunto, nossa equipe reuniu neste artigo as principais informações sobre como funciona o visto de nômades digitais em Portugal. Boa leitura!
O que é um nômade digital?
Antes de falarmos dos tipos de vistos que abordam o tema, você sabe o que é um nômade digital? O primeiro passo é entender o que é e quem pode obter esse visto.
Bom, trata-se de um conceito novo, criado nos últimos anos para definir aqueles que vivem viajando e trabalham de qualquer lugar do mundo, de forma totalmente online.
Pode até parecer um pouco estranho, mas esse modo de trabalho vem crescendo bastante e se tornando cada vez mais comum. Afinal, criaram até um visto especial só para estes trabalhadores!
A modalidade de trabalho home office aumentou bastante nos últimos anos, em especial devido à pandemia. No entanto, conforme as situações de saúde foram melhorando, muitas empresas adotaram esse modo de trabalho como definitivo, permitindo assim que as pessoas trabalhassem de onde quisessem!
Algumas pessoas consideram esse tipo de trabalho um tanto quanto radical, mas a verdade é que, com o planejamento correto, todo mundo pode ser um nômade digital!
As principais ocupações dessa modalidade de trabalho, podemos destacar:
- blogueiros e criadores de conteúdo;
- redatores;
- fotógrafos;
- professores;
- profissionais do marketing.
Estes são apenas alguns exemplos. Contato que você seja capaz de realizar suas obrigações de forma remota, também poderá ser um nômade digital!
Como ser um nômade digital em Portugal?
Devido à ampla variedade proporcionada por esse método de trabalho, ele vem sendo cada vez mais requerido. Mas, por que Portugal se encontra nas principais buscas de países para residir? Bom, a língua falada é o principal fator.
Para se tornar um nômade digital em Portugal, o viajante tem duas opções, para os que não possuem cidadania europeia e para os que possuem.
O processo é muito mais fácil para aqueles que possuem cidadania, visto que já possui o direito de residir por tempo indeterminado em qualquer país que faça parte da União Europeia, incluindo Portugal.
Nesse caso, basta se cadastrar em qualquer cartório oficial assim que chegar no país. Cada local possui suas próprias regulamentações e procedimentos, assim, leve todos os documentos de identificação necessários para fazer o registro de forma legal.
Para os viajantes que não possuem cidadania, é necessário solicitar o visto que permita trabalhar como freelancer no país.
Vale ressaltar que, para as pessoas que pretendem passar menos de 90 dias no país, não é necessário solicitar o visto (a estadia de turista é permitida dentro deste período, e já engloba o trabalhador freelancer nela).
Para facilitar o processo, continue a leitura e confira abaixo os principais vistos elegíveis que nômades digitais podem utilizar para trabalhar no país!
Como conseguir o visto de Nômade Digital em Portugal?
Para solicitar o visto de nômade digital em Portugal, o viajante tem duas opções. O primeiro é solicitando o visto D2, conhecido por ser especialmente para os freelancers. A outra alternativa, e que vem sendo mais requisitada, é requerer o visto D7.
Ambos cumprem bem o papel de manter o nômade digital legalizado em Portugal, mas possuem algumas diferenças. Vamos aprender quais são?!
Visto do tipo D2
Esse tipo de visto é especial para empresários e trabalhadores independentes que desejam residir em Portugal por um tempo. Ele é perfeito para quem quer iniciar um negócio local ou simplesmente trabalhar como nômade digital no país.
Além de poder residir legalmente no país, o profissional tem o direito de trazer sua família e solicitar a cidadania portuguesa após 5 anos de residência legal.
Assim, um sujeito com visto D2 tem um prazo máximo de 3 meses para entrar no país, após os quais deve solicitar uma autorização de residência, que é válida por um período máximo de 1 ano e pode ser renovada por um período máximo de 2 anos.
Atenção: as atualizações só podem ser efetuadas se for demonstrado o desenvolvimento da atividade profissional.
Então quem pode solicitar o visto D2?
Imigrantes que pretendam abrir o seu próprio negócio em Portugal e tenham meios financeiros para o fazer (pois têm de o provar).
Para os trabalhadores independentes que pretendam seguir carreira em Portugal, é necessário assinar um contrato ou uma proposta de emprego.
E quais são os requisitos?
- ter um contrato de trabalho ou proposta para profissões.
- uma declaração emitida pela entidade competente atestando as suas atividades em Portugal.
- requisitos gerais para qualquer tipo de visto, como seguro saúde, seguro viagem, passaporte válido, etc.
- registre-se com uma ordem profissional (por exemplo, médico).
Zoom-out: os trabalhadores freelancers podem permanecer no país durante até um ano com esse visto. Mesmo que não tenha contrato, se comprovar que existe proposta de trabalho já é válido. Caso queiram, também podem renovar ao fim do período vigente.
Visto do tipo D7
O segundo tipo de visto é o D7, conhecido como visto de renda passiva. Ele é mais apropriado para aposentados e investidores financeiros, mas nos últimos anos vem sendo procurado por diversos nômades digitais.
Os vistos D7 são solicitados por profissionais que têm vínculo de trabalho com a empresa, mas que podem trabalhar remotamente (ou seja, perfeito para os nômades digitais).
Nestes casos, o pedido deve ser feito mediante comprovativo de rendimento com base no salário mínimo português.
Como comprovar renda?
O titular do visto deve comprovar o valor total do salário mínimo português, que é de 705 euros em 2022.
Se levar um segundo adulto, deve valer meio salário mínimo, e se for criança ou adolescente menor de 18 anos, deve comprovar que sua renda disponível é de 30% do salário mínimo (por filho).
Dessa forma, documentos como extratos bancários ou boletos de depósito podem ser solicitados para comprovar a renda.
Depois, à chegada ao país, deve ser solicitada uma autorização de residência ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Como escolher o melhor tipo de visto?
Agora que você já sabe sobre os principais tipos de vistos para nômades digitais residirem em Portugal, está na hora de saber qual escolher.
Primeiro é essencial que você compreenda quais são os documentos necessários e quais os requisitos financeiros para morar como nômade digital na Europa.
Caso tenha dúvidas, nossa recomendação é que você procure um serviço de aconselhamento de imigração. Dessa forma, você será orientado de forma correta.
Lembre-se: caso o visto seja recusado, o viajante não terá direito a reembolso. Ou seja, é importante você fazer todos os procedimentos de forma correta e com extrema atenção de modo a evitar despesas desnecessárias.
Resumindo, o visto D2 é o mais simples de contratar, em especial para os nômades digitais que não necessitam de comprovação de renda passiva. Caso não funcione, você ainda terá a alternativa de solicitar o visto D7.
Seguro viagem para nômades digitais
Contratar o seguro viagem para qualquer destino é imprescindível. Quando falamos da Europa, essa importância é ainda mais evidenciada.
Se o passageiro durante a viagem decidir visitar um país próximo e o mesmo estiver dentro do Tratado de Schengen, necessitará apresentar o documento que comprove que tem um seguro viagem que cobre as exigências do tratado.
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Até a próxima!