Se você já passou pelo perrengue de pagar taxa extra de bagagem no aeroporto ou ficou na dúvida sobre o que pode (ou não) levar na mala de mão, temos uma boa notícia: as regras mudaram!
Em 2024 e 2025, o Brasil deu um passo importante para garantir mais direitos aos passageiros, tornando as viagens aéreas mais justas e transparentes.
Mas calma, que a gente explica tudo direitinho, sem juridiquês e sem complicação. Vem comigo que você vai entender exatamente o que mudou, quanto pode levar de bagagem sem pagar nada a mais, e como se proteger de imprevistos.
Como eram as Regras de Bagagem, e o que mudou em 2026:
Outubro de 2025 marcou uma virada importante para quem viaja de avião no Brasil. Depois de anos de confusão, taxas surpresa e aquela ansiedade de ver sua mala sendo pesada no check-in, finalmente temos regras mais claras e justas sobre bagagem.
A mudança veio com força: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que iria pautar a urgência do Projeto de Lei 5041/2025, conhecido como PL das Bagagens. E olha, não foi antes da hora.
O que muda na prática?
Agora, os passageiros têm direito garantido de embarcar com uma bagagem de mão de até 12 kg e um item pessoal de pequeno porte (aquela bolsa, mochila ou pasta que vai embaixo do assento) em voos domésticos, sem pagar nada a mais por isso. Além disso, você pode despachar uma mala de até 23 kg gratuitamente.
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) já tinha uma resolução que permitia bagagem de mão de até 10 kg, mas o novo projeto foi além. Segundo a CNN Brasil, o texto assegura que as companhias aéreas ficam proibidas de oferecer tarifas que excluam ou limitem esse direito. Ou seja: não dá mais pra vender passagem "sem bagagem" e cobrar extra por algo que deveria ser básico.
E tem mais: se a sua bagagem de mão não couber no compartimento superior por questões de segurança ou falta de espaço na aeronave, ela será despachada gratuitamente. Nada de pagar taxa de última hora porque o avião estava cheio.
Como era antes (e por que era tão confuso)
Antes dessa mudança, a realidade era bem diferente. De acordo com o site do governo, o passageiro tinha direito a levar até 10 kg de bagagem de mão sem custo extra, mas cada companhia aérea estabelecia seus próprios limites de altura, largura e comprimento. Se você ultrapassasse esses limites – ou o peso – já era: taxa de excesso de bagagem na certa.
As companhias permitiam um item pessoal além da bagagem de mão, mas isso variava muito de empresa para empresa. E o pior: objetos cortantes, produtos inflamáveis e, em voos internacionais, frascos de líquidos acima de 100 ml eram proibidos na cabine. (Essa regra ainda vale, viu? Confira aqui o que pode e o que não pode levar na bagagem de mão).
Quando o assunto era bagagem despachada, a coisa ficava ainda mais nebulosa. Desde a Resolução nº 400/2016, as empresas aéreas podiam vender passagens com diferentes tipos de franquia – ou até sem franquia nenhuma. Resultado? Você comprava uma passagem super barata, mas na hora de despachar a mala, levava um susto com as taxas.
Bagagem despachada: cuidados que valem ouro
Mesmo com as novas regras, alguns cuidados continuam essenciais. Evite despachar objetos de valor como joias, dinheiro ou eletrônicos. Esses itens devem ir com você na cabine, de preferência no seu item pessoal que fica embaixo do assento.
Agora, se você faz questão de despachar algo valioso, é possível declarar o valor à empresa aérea ainda no check-in. Nesse caso, a companhia pode verificar o conteúdo da mala e cobrar um adicional sobre o valor declarado. Mas pelo menos, se der problema, você tem direito a uma indenização compatível.
E se a bagagem sumir?
Aqui vai um dado importante: se sua mala for extraviada, você tem que comunicar imediatamente à empresa aérea, de preferência ainda na sala de desembarque. Guarde sempre o comprovante de despacho da bagagem – é com ele que você vai fazer a reclamação.
A bagagem pode ficar extraviada por até 7 dias em voos nacionais e 21 dias em voos internacionais. Se não for localizada nesse prazo, a empresa tem 7 dias para te indenizar. Os valores podem chegar a 1.131 Direitos Especiais de Saque (DES) em voos domésticos e 1.288 DES em internacionais. O DES é uma moeda do Fundo Monetário Internacional, e a cotação muda todo dia – você pode conferir no site do Banco Central.
Ah, e enquanto você estiver sem sua bagagem (e fora de casa), tem direito a um ressarcimento por gastos emergenciais. Precisou comprar roupa, produtos de higiene ou itens básicos? Guarde os comprovantes e apresente à companhia aérea, que deve pagar em até 7 dias.
Proteja sua viagem (e sua bagagem) de verdade
Com todas essas mudanças, uma coisa continua certa: imprevistos acontecem. E é aí que entra a importância de um bom seguro viagem. A Real Seguro Viagem é uma das pioneiras no mercado brasileiro, oferecendo a melhor relação custo-benefício e assistência completa.
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Além de cobrir emergências médicas, cancelamentos e atrasos, a Real também protege sua bagagem. Se a mala atrasar, for extraviada ou danificada, você tem suporte imediato. E o melhor: a plataforma compara diferentes seguradoras e te mostra as melhores opções de acordo com o seu perfil de viagem. É praticidade, segurança e economia num só lugar.
Inclusive, se você vai viajar para a Europa, vale conferir as novas regras de bagagem de mão por lá – porque sim, cada continente tem suas particularidades.
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O que esperar daqui pra frente?
Com o PL das Bagagens em tramitação acelerada e a ANAC fiscalizando de perto, a expectativa é que as companhias aéreas se ajustem rapidamente às novas exigências. Quem descumprir as regras vai enfrentar penalidades legais e terá que reparar o consumidor.
Bagagem em Voos Internacionais:
Se as regras nacionais já tinham suas particularidades, prepare-se: voos internacionais são outro universo. Cada companhia aérea tem sua política, cada país pode ter exigências diferentes na alfândega, e os limites de peso e tamanho costumam ser mais generosos, mas as taxas por excesso também são bem mais salgadas.
Bagagem de mão em voos internacionais: o padrão que você precisa conhecer
No geral, a bagagem de mão em voos internacionais segue um padrão similar ao nacional, mas com algumas variações importantes. A maioria das companhias permite uma mala de até 55 cm de altura, 35 cm de largura e 25 cm de profundidade (incluindo rodas e alças). O peso costuma ficar entre 8 kg e 10 kg na classe econômica, mas pode chegar a 12 kg em classes superiores.
Além da mala principal, você tem direito a um item pessoal – aquela bolsa, mochila pequena ou pasta de notebook que vai embaixo do assento à sua frente. E atenção: a regra dos líquidos é rigorosa em voos internacionais. Frascos de até 100 ml, todos dentro de uma embalagem plástica transparente com capacidade máxima de 1 litro. Passou disso? Vai ficar no aeroporto.
Uma diferença importante: companhias low-cost (aquelas de tarifas super econômicas) costumam ser mais restritivas. Algumas permitem apenas um item pessoal gratuitamente e cobram extra até pela mala de mão tradicional. Sempre confira as regras específicas da sua companhia antes de fazer as malas.
Bagagem despachada: quanto cabe no porão do avião?
Aqui é onde mora a diferença mais significativa entre voos nacionais e internacionais. Em rotas internacionais, especialmente as de longa distância, você normalmente tem direito a uma ou duas malas de até 23 kg cada na classe econômica. Em executiva ou primeira classe, esse limite pode subir para 32 kg por mala.
As dimensões também são importantes: a soma de altura, largura e profundidade geralmente não pode ultrapassar 158 cm. Isso significa que você pode levar uma mala bem generosa, mas precisa respeitar esse limite total.
E aqui vai o aviso que pode salvar seu bolso: ultrapassar esses limites sai caro. Taxas de excesso de bagagem em voos internacionais variam entre 50 e 200 dólares por mala que passar do peso. Bagagem extra (aquela terceira mala que você resolveu levar) pode custar entre 70 e 300 dólares. Malas maiores que 158 cm? Mais taxa ainda.
O que pode ir na mala despachada (e o que definitivamente não pode)
A bagagem despachada é mais flexível que a de mão. Você pode levar objetos cortantes como tesouras e alicates, líquidos em frascos grandes, produtos de beleza sem limite de volume, equipamentos esportivos e até aquela garrafa de vinho que você comprou no duty-free (desde que bem embalada).
Mas algumas coisas continuam proibidas mesmo no porão: explosivos, inflamáveis, baterias de lítio soltas (eletrônicos com bateria interna podem ir, mas power banks não), e substâncias químicas perigosas. E uma dica de ouro: nunca despache objetos de valor. Notebook, câmera, joias, dinheiro – tudo isso vai com você na cabine, sempre.
Bagagens especiais: bicicleta, violão, pranchas e até seu pet
Vai levar a bicicleta para pedalar na Europa? O violão para aquela jam session em Buenos Aires? Esses itens precisam de atenção especial. A maioria das companhias aceita equipamentos esportivos e instrumentos musicais, mas exige embalagem adequada e costuma cobrar taxas extras.
O ideal é avisar a companhia aérea com antecedência – de preferência no momento da compra da passagem. Algumas empresas têm franquias especiais para certos equipamentos, outras cobram valores fixos. Instrumentos delicados podem precisar de assento próprio (sim, você compra uma passagem para o violoncelo).
Para quem viaja com animais de estimação, as regras são ainda mais específicas. Cães e gatos pequenos podem ir na cabine em transportadoras apropriadas, mas animais maiores vão no porão em compartimento climatizado. Documentação veterinária, certificados sanitários e microchip são obrigatórios em viagens internacionais.
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Como não pagar taxa extra: dicas práticas que funcionam
Quer evitar aquele susto no check-in? Aqui vão algumas estratégias testadas e aprovadas:
1. Pese sua mala em casa – Parece óbvio, mas muita gente confia no "olhômetro" e se arrepende. Uma balança digital de bagagem custa pouco e pode economizar centenas de dólares em taxas.
2. Vista as peças mais pesadas – Aquela jaqueta grossa, o tênis de trilha, a calça jeans mais robusta? Use tudo no corpo durante o voo. O peso que está em você não conta na balança da mala.
3. Distribua o peso entre as malas – Se você tem direito a duas malas de 23 kg, use as duas! Não adianta ter uma com 30 kg e outra vazia. Redistribua para aproveitar a franquia completa.
4. Aposte em malas leves – O peso da própria mala conta no total. Uma mala moderna de policarbonato pode pesar 3 kg, enquanto modelos antigos passam de 6 kg. Isso significa 3 kg a mais de roupas e lembranças.
5. Deixe espaço para as compras – Vai fazer compras no destino? Reserve pelo menos 3-4 kg de margem na mala. Aquele chocolate suíço, o azeite português, as roupas de inverno que você achou em promoção – tudo isso precisa voltar com você.
Se a mala sumir lá fora: seus direitos em voos internacionais
Extravio de bagagem em voo internacional segue regras parecidas com as nacionais, mas com prazos diferentes. A companhia tem até 21 dias para localizar e devolver sua mala (contra 7 dias em voos nacionais). Se não encontrar nesse período, você tem direito a indenização de até 1.288 DES (Direitos Especiais de Saque).
E enquanto você estiver sem suas coisas, tem direito a ressarcimento por gastos emergenciais. Precisou comprar roupa, itens de higiene, remédios? Guarde todos os recibos e apresente à companhia aérea dentro de 7 dias. Eles são obrigados a reembolsar valores razoáveis para que você consiga seguir viagem.
Proteja sua viagem (e sua bagagem) do jeito certo
Seja viajando pelo Brasil ou cruzando oceanos, uma coisa é certa: imprevistos acontecem. Malas atrasam, voos são cancelados, bagagens se perdem pelo caminho. E é exatamente por isso que contar com um bom seguro viagem faz toda a diferença.
A Real Seguro Viagem é uma das pioneiras no mercado brasileiro e oferece a melhor relação custo-benefício quando o assunto é proteção completa. Além de cobrir emergências médicas, cancelamentos e atrasos, a Real também protege sua bagagem em qualquer lugar do mundo.
Se a mala atrasar, for extraviada ou danificada, você tem suporte imediato e não fica na mão. A plataforma compara diferentes seguradoras e mostra as melhores opções de acordo com o seu destino e perfil de viagem. É praticidade, segurança e economia reunidas em um só lugar.
Então, da próxima vez que você for viajar – seja para o Nordeste ou para o outro lado do mundo – pode respirar mais aliviado. Suas malas têm mais proteção, seus direitos estão mais claros e você pode focar no que realmente importa: aproveitar cada momento da viagem.
