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A Infraero e as Rotinas de Segurança nos Aeroportos Brasileiros

Quem viaja de avião terá de realizar as rotinas obrigatórias acordadas em tratados internacionais para garantir a segurança nos vôos e nos aeroportos. 

No Brasil, a responsável pela segurança dos aeroportos é a Infraero. Segue abaixo algumas das indicações retiradas do Guia do Passageiro feito pela própria Infraero para que você não tenha problemas no momento do embarque:

1) O acesso às salas de embarque é restrito aos passageiros portando cartões de embarque válidos da companhia aérea;

2) A inspeção no raio-X é feita em todas as bagagens de mão. É proibido portar objetos cortantes ou perfurantes (canivetes, tesouras de unha etc.), que podem ser levados na bagagem despachada. Caso não sejam despachados, esses itens terão de ser descartados no aeroporto. O passageiro também pode ter que retirar cintos ou sapatos que contenham partes metálicas para passar pelo detector. 

3) O transporte de líquidos em vôos internacionais deve atender às normas abaixo: Líquidos, géis e pastas devem ser conduzidos em um saco plástico de até 20 cm x 20 cm (1 litro), apresentados na inspeção do raio-X separadamente da bagagem. Cada recipiente não pode exceder o volume de 100 ml. Líquidos em frascos acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo que parcialmente cheios. Perfumes, bebidas e outros líquidos adquiridos no Free Shop precisam estar embalados em sacola selada e acompanhados das notas fiscais do dia do vôo. Essa medida não garante a aceitação da embalagem selada por outros países. No caso de conexão, consulte a empresa aérea sobre a possibilidade de retenção do seu produto por autoridades estrangeiras. Medicamentos somente com prescrição médica e apresentação da receita no momento da inspeção de raio-x.

4) Antes de seguir para o aeroporto, verifique se está com toda a documentação necessária para o embarque e lembre-se que para os vôos internacionais só serão aceitos documentos originais. 

5) Se não se apresentar nos horários determinados, a companhia poderá recusar o embarque do passageiro para não atrasar a decolagem.

6) Na bagagem a ser despachada, se o passageiro transportar bens de valor (como joias ou eletroeletrônicos) é possível declarar o valor transportado ainda no check-in, basta solicitar o formulário à empresa aérea que se responsabilizará belos bens declarados mediante taxa a ser cobrada no ato de confirmação dos bens. 

7) Em alguns casos, o passageiro pode ser impedido de embarcar no voo que havia planejado, pois todas as vezes que uma aeronave chega a um aeroporto, ela é inspecionada pela equipe de manutenção da companhia aérea. Se for preciso qualquer tipo de manutenção não programada, será preciso trocar os passageiros de avião e nem sempre a companhia dispõe de aeronave reserva no local. Dessa forma, os passageiros terão que ser reacomodados em outros voos. No caso de reacomodação por Overbooking (mais passageiros do que lugares), pela legislação da aviação civil em vigor no Brasil, inicialmente a companhia aérea deve buscar oferecer compensações ao passageiro (bilhetes extras, milhas, diárias em hotéis, entre outras providências) para que ele aceite embarcar em outro voo. Caso o passageiro não aceite as compensações, a companhia aérea deverá oferecer reacomodação imediata e prioritária no próximo voo disponível – próprio ou de outra empresa. 

8) Dentro das áreas restritas, como pátio de aeronaves, salas de embarque e desembarque e dentro das aeronaves, o passageiro deve relatar qualquer ocorrência à companhia aérea. Nas demais áreas públicas, o passageiro deve informar à administração local da Infraero e registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. 

9) Caso haja interesse em transportar produtos agropecuários, especialmente em voos internacionais com destino ao Brasil, consulte previamente os postos da Vigiagro (vigilância agropecuária internacional) nos aeroportos internacionais.  

10) Atenção para as normas, principalmente nos casos de viagem com apenas um dos pais ou desacompanhados. Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem expressa autorização judicial. Como pode notar tudo está regulamentado para que não haja imprevistos, e quando ocorrer algo fora da rotina você poderá recorrer a Infraero para auxiliá-lo.